O deputado evangélico Walter Tosta (PMN-MG), apresentou o
projeto de Lei 436/2011. A câmara esta analisando a proposta, que propõe
isentar de impostos não só as igrejas, associações e as mais diversas
denominações religiosas, mas também todas as outras instituições que de certa
forma estejam vinculadas a ela.
Ou seja, uma escola confessional, por exemplo, iria cobrar a
mensalidade do aluno, mas sem pagar qualquer imposto. Assim também se daria em
rádios e televisões, caso venha ser possível concluir que elas desempenham um
serviço público.
Na justificativa para seu projeto de lei, Walter Tosta
afirma que os dízimos e ofertas “são a fonte de lucro principal de uma igreja”.
Sendo aprovado a PL decretaria que as igrejas “não são tributados por Imposto
de Renda, contribuição social nem IPTU”. Segundo o deputado, ele não está a
defender nenhuma religião e diz: “mas todas que de uma forma ou de outra
promovem a paz, o bem-estar social e a assistência mútua entre as pessoas”.
Para Walter Tosta esse será um meio de “recompensa”, pois,
as instituições religiosas promovem certa ação complementar às do Governo,
suprindo a carência da efetiva atuação estatal em determinados setores da
sociedade.
O vereador e Pastor Elair (PMDB) tem já em vigor, um projeto
de lei que isenta os templos religiosos em Montes Claros dos
tributos municipais, como o IPTU, embora, parecido com o projeto de Lei
436/2011, não é tão abrangente e seguro (por ser um projeto nacional) como o de
Walter Tosta.
“Claro que o PMDB vai apoiar essa iniciativa, além do mais a
bancada evangélica é muito grande e acredito que esse projeto não terá
dificuldades para passar. Afinal de contas nenhum templo religioso tem função
que não seja filantrópica e religiosa e não tem interesses comerciais e por
isso deve ser livres de quaisquer impostos (…) os templos religiosos prestam um
grande serviço social e espiritual e sem fins lucrativos e por isso entende ser
mais do que justo a isenção de impostos.” Disse o vereador Elair (PMDB) a
respeito do projeto de lei 436/2011.
Fonte: Gospel+
0 comentários:
Postar um comentário
Atenção. Os comentários no Blog estão temporariamente sem moderação. Não use frases racistas, discriminatórias, contra etnias, ou palavras que incitem à violência. Esse é um blog de entretenimento, comentários devem ser feitos, mas seja educado. E, por favor, não faça spam. Obrigado.